REQ 258/2003 CPICOMB Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/10/2003

Ementa
Requer a quebra de sigilo fiscal e bancário da pessoa jurídica da Empresa Apólo Petróleo Ltda.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2003 CPI - SETOR DE COMBUSTÍVEIS ( CPICOMB )
Aprovado, acrescentando a expressão "sócios" e "Joaquim Mariano da Silva"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2003

CPI - SETOR DE COMBUSTÍVEIS ( CPICOMB )

14/10/2003

CPI - SETOR DE COMBUSTÍVEIS ( CPICOMB ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado, acrescentando a expressão "sócios" e "Joaquim Mariano da Silva"
Sessões e Reuniões
  • 14/10/2003 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares.

    Audiência Pública Ordinária