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PFC 37/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vitor Valim - PMDB/CE

Apresentação
17/06/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre a aquisição de equipamento conhecido como "TATUZÃO" sem que o estado do Ceará tenha capacidade para alimentação elétrica do equipamento.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/06/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2016 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Considerando que as informações remetidas pelo TCU atenderam à demanda desta proposição, a Comissão aprovou o Relatório que recomenda o arquivamento da presente PFC, por ter alcançado os objetivos pretendidos.
23/06/2015 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 153/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Vitor Valim, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxilio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aquisição de equipamento conhecido como "TATUZÃO" sem que o estado do Ceará tenha capacidade para alimentação elétrica do equipamento". Inteiro teor
17/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 37/2015, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre a aquisição de equipamento conhecido como "TATUZÃO" sem que o estado do Ceará tenha capacidade para alimentação elétrica do equipamento". Inteiro teor
23/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
24/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/15 PÁG 580 COL 01. Inteiro teor
24/06/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
25/06/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO)
11/08/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). Inteiro teor
  • Relatório Prévio do Relator, Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO), pela implementação. Inteiro teor
19/08/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
26/08/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.
01/09/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prazo de Vista Encerrado
09/09/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
09/09/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO)
  • Encaminhado Ofício nº 290/2015-CFFC/P, datado de 09.09.2015, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando implementação da fiscalização nos termos do relatório prévio aprovado.
15/09/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 1039/2015-GP/TCU, datado de 11.09.2015, informando que o expediente referente à PFC 37/2015 foi autuado como processo nº TC 024.120/2015-4.
  • Encaminhado Ofício n. 293/2015, datado de 15/09/2015, ao Gabinete do Deputado Delegado Waldir, com a cópia do Aviso n. 1039/2015 - GP - TCU.
03/02/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
01/04/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 204-GP-TCU, datado de 30/03/2016. com cópia do Acórdão nº 609/2016 acompanhado de relatório e voto do processo TC-024.120/2015-4, referente a PFC nº 37/2015.
24/05/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)
20/06/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pelo arquivamento. Inteiro teor
21/06/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Considerando que as informações remetidas pelo TCU atenderam à demanda desta proposição, a Comissão aprovou o Relatório que recomenda o arquivamento da presente PFC, por ter alcançado os objetivos pretendidos.
30/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 01/07/16, PÁG 169 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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  • 21/06/2016 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/09/2015 - 10h00

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