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PL 1860/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Major Olimpio - PDT/SP

Apresentação
10/06/2015

Ementa
Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/06/2015 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2015) 19/06/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2015) 28/09/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1860/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle". Inteiro teor
12/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 542 COL 01. Inteiro teor
16/06/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
17/06/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
18/06/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2015)
01/07/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/09/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
23/09/2015

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
24/09/2015

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
  • Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP)
25/09/2015

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2015)
25/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 26/09/15 PÁG 440 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/10/2015

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
19/04/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
03/05/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não Deliberado por ausência do Relator.
17/05/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
24/05/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Inteiro teor
13/06/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
20/06/2017

Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Luzia Ferreira.
27/06/2017

Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
28/06/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do Relator e do Deputado Jean Wyllys.
10/10/2017

Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Jandira Feghali.
18/10/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
31/10/2017

Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2018 - 10h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/12/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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