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PL 1835/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Fábio Sousa - PSDB/GO

Apresentação
10/06/2015

Ementa
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
12/06/2015	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2015)	29/06/2015

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/06/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 1.835/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 4.660/2016, nos termos do artigo 114, VII, do RICD.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/06/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1835/2015, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
12/06/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/06/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 532 COL 01. Inteiro teor
17/06/2015	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
25/06/2015	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
26/06/2015	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2015)
08/07/2015	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/10/2015	Cultura ( CCULT ) Devolvida sem Manifestação.
28/10/2015	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
12/02/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-4280/2016. Inteiro teor
05/05/2016	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação deste, e do PL 4280/2016, apensado. Inteiro teor
11/05/2016	Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício.
12/05/2016	Cultura ( CCULT ) Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
14/06/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4660/2016, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Requer a retirada de tramitação do PL n.º 1.835, de 2015. ". Inteiro teor
14/06/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido do Requerimento n. 4.639/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.280/2016, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".
17/06/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o Requerimento n. 4.660/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.835/2015, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se." Retirado o PL n. 1.835/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 4.660/2016, nos termos do artigo 114, VII, do RICD.
20/06/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) À CCULT o memorando nº 132/16 solicitando devolução deste. Inteiro teor
05/04/2017	Cultura ( CCULT ) Devolução à CCP