REQ 70/2015 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/06/2015

Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública para discutir a Redução da Maioridade Penal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2015 Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2015

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 70/2015, pelo Deputado Aliel Machado (PCdoB-PR), que: "Requer seja realizada Audiência Pública para discutir a Redução da Maioridade Penal". Inteiro teor
10/06/2015

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 73/2015, sobre o mesmo tema, com a inclusão do Sr. Flávio Frasseto (Defensor Público do Estado de São Paulo) e com a sugestão de que sejam convidados autores das proposições sobre o tema que estejam em tramitação na Casa.
16/06/2015

Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em: 16/06/2015.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 10/06/2015 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária