PL 1689/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13407/2016
Identificação da Proposição
Apresentação
26/05/2015
Ementa
Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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05/06/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2015) | 12/06/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/10/2015) | 05/10/2015 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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26/12/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13407/2016. DOU 27/12/16 PÁG 05 COL 01. |
08/12/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
26/05/2015 |
Plenário ( PLEN )
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05/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
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10/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
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11/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
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24/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
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17/08/2015 |
Cultura ( CCULT )
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26/08/2015 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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27/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/08/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/11/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/11/2015 |
Plenário ( PLEN )
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26/11/2015 |
Plenário ( PLEN )
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27/11/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/11/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/12/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/12/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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10/12/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/12/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/12/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/02/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 08/12/2015 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 08/12/2015 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 10/11/2015 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária