VTS 1 CCTCI => PL 1952/1999 Inteiro teor
Voto em Separado


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/08/2003

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação deste e das emendas 01/99, 02/99, 03/99 e 4/99, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Eduardo Cunha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação deste e das emendas 01/99, 02/99, 03/99 e 4/99, com substitutivo. Inteiro teor
03/12/2003

Seção de Proposições Legislativas/CEDI ( SPLET-CEDI )

  • Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado