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PL 1557/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Teobaldo - PTB/PE

Apresentação
14/05/2015

Ementa
.Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a veiculação de propaganda de bebidas alcóolicas em qualquer meio, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/05/2015 Apense-se à(ao) PL-753/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 1557/2015 ( 27 )

  • PL 2901/2015 (17)
  • ,  PL 4741/2016
  • ,  PL 6831/2017
  • ,  PL 7466/2017
  • ,  PL 9891/2018
  • ,  PL 10566/2018
  • ,  PL 1567/2019 (1)
  • ,  PL 3560/2019
  • ,  PL 2532/2019
  • ,  PL 3718/2019
  • ,  PL 5417/2019 (2)
  • ,  PL 217/2020 (1)
  • ,  PL 1865/2023
  • ,  PL 5328/2020 (2)
  • ,  PL 3530/2021
  • ,  PL 2989/2023
  • ,  PL 5350/2020
  • ,  PL 296/2021
  • ,  PL 3448/2015 (3)
  • ,  PL 4205/2015 (1)
  • ,  PL 6582/2016
  • ,  PL 841/2021
  • ,  PL 7898/2017
  • ,  PL 8741/2017
  • ,  PL 10041/2018
  • ,  PL 891/2019
  • ,  PL 1201/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1557/2015, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que: "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a veiculação de propaganda de bebidas alcóolicas em qualquer meio, e dá outras providências". Inteiro teor
28/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-753/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/15 PÁG 278 COL 01. Inteiro teor
01/06/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
16/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

10/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

03/07/2017

Mesa Diretora ( MESA )

16/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

19/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-116/2019. Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019. Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019. Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019. Inteiro teor
26/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 612/2019, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposição de autoria do Deptuado Federal Recardo Teobaldo". Inteiro teor
27/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-612/2019. Inteiro teor
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-891/2019. Inteiro teor
26/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

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