RIC 456/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2015

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado, Carlos Eduardo de Souza Braga, do Ministério de Minas e Energia, sobre quais são os municípios de Pernambuco que recebem Royalties da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, valores que foram repassados mensalmente do ano de 2010 até o ano corrente, bem como quais os critérios para o cálculo dos valores a serem repassados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/05/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2015 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 853/15, de 18 de junho de 2015.
20/05/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 456/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado, Carlos Eduardo de Souza Braga, do Ministério de Minas e Energia, sobre quais são os municípios de Pernambuco que recebem Royalties da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, valores que foram repassados mensalmente do ano de 2010 até o ano corrente, bem como quais os critérios para o cálculo dos valores a serem repassados". Inteiro teor
08/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
20/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
20/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21 05 15 PAG 584 COL 01. Inteiro teor
20/05/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
26/05/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 700/2015, ao Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga .
  • Prazo para Resposta Externas (de 27/05/2015 a 25/06/2015)
16/06/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 102/2015/GM - MME, de 12 de junho de 2015, do Ministério de Minas e Energia
18/06/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
19/06/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 853/15, de 18 de junho de 2015.
Sessões e Reuniões
  • 18/06/2015 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária