REQ 21/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2015

Ementa
Solicita a participação dos juristas Luciana Pires Dias, Maurício Menezes, Márcio Guimarães, Paulo Penalva, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich e Flávio Sodré, todos profissionais de renome, atuantes no Direito Empresarial, para participarem da "Mesa Rendonda" a ser realizada na Fundação Getúlio Vargas - FGV, no Rio de Janeiro, a fim de contribuir com ideias para a edição do novo Código Comercial


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2015 Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
Aprovado, com a inclusão do nome do Senhor Cassio Cavalli, Professor da Fundação Getúlio Vargas, Doutor pela UFRGS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2015

Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Solicita a participação dos juristas Luciana Pires Dias, Maurício Menezes, Márcio Guimarães, Paulo Penalva, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich e Flávio Sodré, todos profissionais de renome, atuantes no Direito Empresarial, para participarem da 'Mesa Rendonda' a ser realizada na Fundação Getúlio Vargas - FGV, no Rio de Janeiro, a fim de contribuir com ideias para a edição do novo Código Comercial". Inteiro teor
05/05/2015

Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão do nome do Senhor Cassio Cavalli, Professor da Fundação Getúlio Vargas, Doutor pela UFRGS.
Sessões e Reuniões
  • 05/05/2015 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"

    Reunião Deliberativa Ordinária