EMC 216/2015 PL157211 => PL 1572/2011 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/04/2015

Ementa
Altera a redação do caput do art. 106 do Projeto de lei nº 1572, de 2011, que Institui o Código Comercial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2015 Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 216/2015 PL157211, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2015

Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 216/2015 PL157211, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Inteiro teor