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INC 339/2015 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Iracema Portella - PP/PI

Apresentação
28/04/2015

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação, no âmbito do Ministério da Educação, do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Educação Básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/04/2015 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 339/2015, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação, no âmbito do Ministério da Educação, do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Educação Básica". Inteiro teor
30/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

05/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/05/15 PÁG 482 COL 01. Inteiro teor
07/05/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
08/05/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 506/2015, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
18/02/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 81-C.Civil, de 16 de fevereiro de 2016, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
24/02/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2399/16, de 23 de fevereiro de 2016.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor
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