REQ 16/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/04/2015

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A paralisia cerebral no Brasil".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A paralisia cerebral no Brasil'". Inteiro teor
06/05/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
15/06/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por mensagem eletrônica, os ofícos abaixo discriminados para participação em audiência pública, dia 8/07/15 às 14h30 para tratar sobre "A paralisia cerebral no Brasil"
    Of. nº 54/2015-CPD-P - ao Presidente da Fratenidade Irmã Clara, Sr. Wellinton Oliveira;
    Of. nº 55/2015-CPD-P - ao Ministro-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Pepe Vargas;
    Of. nº 56/2015-CPD-P - ao Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro;
    Of. nº 57/2015-CPD-P - ao Superintendente da Associação Cruz Verde, Sra. Marilena Pacios;
    Of. nº 58/2015-CPD-P - ao Presidente da Associação Brasileira de Paralisia Cerebral, Sr. João Alírio da Silva Jr.
17/06/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por mensagem eletrônica, a confirmação de presença da Sra. Marilena Pacios à Audiência Pública do dia 8/07/15.
22/06/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por mensagem eletrônica, a confirmação de presença do Sr. João Alírio à Audiência Pública do dia 8/07/15.
07/07/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido expediente, por meio eletrônico, do Cerimonial do Ministro, da Secretaria de Direitos Humanos, informando a impossibilidade de comparecimento do Sr. Pepe Vargas, Ministro, por motivo de incompatibilidade de agenda. Não houve designação de representante.
08/07/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada.
  • Recebido, por meio eletrônico, expediente da Assessoria de Cerimonial do Ministério da Saúde, informando a impossibilidade de comparecimento do Sr. Ministro, Arthur Chioro e indicando a Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiênci, Sra. Vera Mendes, para representar o Ministério na Audiência Pública do dia 8/07/15.
10/07/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 16/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 06/05/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária