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PFC 15/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
17/04/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/04/2015 À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 08/04/2017 PÁG 360 COL 01, Letra A.
05/04/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
28/04/2015 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 75/2015, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que encaminha para numeração, nos termos do Artigo 138, Inciso I, alínea h, Proposta de Fiscalização e Controle - PFC apresentada nessa Comissão pelo Deputado Arnaldo Jordy. Inteiro teor
17/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 15/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento". Inteiro teor
28/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/15 PÁG 313 COL 01. Inteiro teor
29/04/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Recebimento pela CINDRA.
19/05/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT)
16/07/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CINDRA, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela implementação. Inteiro teor
05/08/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
11/08/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Devolvida ao Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), para elaboração do Relatório Final.
16/02/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Em 11/02/2016, encaminhada à CINDRA cópia do Acórdão nº 94/2016-TCU, autorizando a prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias para atendimento da solicitação de que trata a presente PFC.
31/05/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Devolvida sem Manifestação.
07/06/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designada Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA)
14/06/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Encaminhado à Relatora o Acórdão nº 1.346/2016-TCU, de 2 de junho de 2016.
10/11/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Designada Relatora, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA)
  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CINDRA, pela Deputada Júlia Marinho (PSC-PA). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Júlia Marinho (PSC-PA), pelo arquivamento. Inteiro teor
23/11/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.
29/11/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Prazo de Vista Encerrado
05/04/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
06/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 08/04/2017 PÁG 360 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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  • 05/04/2017 - 10h00

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