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REQ 15/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Barbosa - PSDB/MG , Aelton Freitas - PR/MG

Apresentação
16/04/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o eixo IV - atenção à saúde, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/04/2015	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Apresentação do Requerimento n. 15/2015, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o eixo IV - atenção à saúde, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite". Inteiro teor
22/04/2015	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM) e Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES). Subscreveram o requerimento os Deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva. Aprovado unanimemente.
31/01/2019	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.