REQ 3/2015 PEC01911 => PEC 19/2011
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Wilson Filho - PTB/PB
Apresentação
16/04/2015
Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/05/2015 |
Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/04/2015 |
Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 )
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| 07/05/2015 |
Comissão Especial - PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO ( PEC01911 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 07/05/2015 - 09h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino"
Reunião Deliberativa Ordinária