REQ 27/2003 PEC04003
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
18/06/2003
Ementa
Solicita providências para que seja convocada Audiência Pública desta Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/06/2003 |
Comissão Especial - PEC 040/03 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA ( PEC04003 )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/06/2003 |
Comissão Especial - PEC 040/03 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA ( PEC04003 )
|
| 26/06/2003 |
Comissão Especial - PEC 040/03 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA ( PEC04003 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 26/06/2003 - 10h00
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 40-A, de 2003, que "modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências" (Reforma da Previdência).
Reunião Deliberativa Ordinária