REQ 20/2015 CEPACTO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/03/2015

Ementa
Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2015 Comissão Especial - PACTO FEDERATIVO ( CEPACTO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2015

Comissão Especial - PACTO FEDERATIVO ( CEPACTO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2015, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que: "Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo". Inteiro teor
07/04/2015

Comissão Especial - PACTO FEDERATIVO ( CEPACTO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/05/2015

Comissão Especial - PACTO FEDERATIVO ( CEPACTO )

  • Realizada audiência pública com o Sr. Fernando Monti, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 07/04/2015 - 14h00

    Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)

    Reunião Deliberativa Ordinária