REQ 19/2015 CEPACTO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Danilo Forte - PMDB/CE
Apresentação
31/03/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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14/04/2015 |
Comissão Especial - PACTO FEDERATIVO ( CEPACTO )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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31/03/2015 |
Comissão Especial - PACTO FEDERATIVO ( CEPACTO )
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07/04/2015 |
Comissão Especial - PACTO FEDERATIVO ( CEPACTO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/04/2015 |
Comissão Especial - PACTO FEDERATIVO ( CEPACTO ) - 14:00 Audiência Pública Ordinária
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14/04/2015 |
Comissão Especial - PACTO FEDERATIVO ( CEPACTO )
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Sessões e Reuniões
- 14/04/2015 - 14h00
Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)
Audiência Pública Ordinária
- 07/04/2015 - 14h00
Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)
Reunião Deliberativa Ordinária