REQ 24/2003 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/2003

Ementa
Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2003 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado na forma de convite com aditamento do seguinte tema: Medidas preventivas contra a epidemia da "pneumonia asiática".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2003

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

23/04/2003

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado na forma de convite com aditamento do seguinte tema: Medidas preventivas contra a epidemia da "pneumonia asiática".
15/05/2003

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Audiência Pública com a presença do Dr. Humberto Costa - Ministro da Saúde.
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2003 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária