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RIC 231/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - DEM/DF

Apresentação
25/03/2015

Ementa
Requer informações acerca da limitação de gastos de verbas destinadas as instituições de ensino mantidas pela União, no ano letivo de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
08/05/2015	Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
26/06/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 879/15, de 25 de junho de 2015.
08/05/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/03/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 231/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer informações acerca da limitação de gastos de verbas destinadas as instituições de ensino mantidas pela União, no ano letivo de 2015". Inteiro teor
26/03/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
07/05/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
08/05/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
08/05/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
12/05/2015	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 13/05/15 PÁG 534 COL 01. Inteiro teor
19/05/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 605/2015, ao Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro . Prazo para Resposta Externas (de 20/05/2015 a 18/06/2015)
18/06/2015	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
19/06/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 093/2015-GM/MEC, de 18 de junho de 2015, do Ministério da Educação.
26/06/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 879/15, de 25 de junho de 2015.