REQ 360/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2003

Ementa
Requer o desarquivamento de projetos de lei.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/05/2003 Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPL-1459/1999, PL-1461/1999, PL-1529/1999, PL-1530/1999, PL-1898/1999, PL-1933/1999, PL-2186/1999, PL-2249/1999, PL-2460/2000, PL-2461/2000, PL-2634/2000, PL-2897/2000, PL-3220/2000, PL-3337/2000, PL-3338/2000, PL-3339/2000, PL-3460/2000, PL-3958/2000, PL-4145/2001, PL-4251/2001, PL-4253/2001, PL-4277/2001, PL-4279/2001, PL-4280/2001, PL-4327/2001, PL-4330/2001, PL-4392/2001, PL-4396/2001, PL-4582/2001, PL-4686/2001, PL-4688/2001, PL-6950/2002; INDEFIRO o desarquivamento,PL-1512/1999, PL-1893/1999, PL-2090/1999, PL-4461/2001, PL-6343/2002; DECLARO PREJUDICADOPL-408/1999, PL-964/1999, PL-1458/1999, PL-1460/1999, PL-1513/1999, PL-1895/1999, PL-1897/1999, PL-1900/1999, PL-2020/1999, PL-2117/1999, PL-2270/1999, PL-2348/2000, PL-2636/2000, PL-2637/2000, PL-2880/2000, PL-3028/2000, PL-3147/2000, PL-3957/2000, PL-4144/2001, PL-4254/2001, PL-4263/2001, PL-4264/2001, PL-4275/2001, PL-4298/2001, PL-4463/2001, PL-4687/2001, PL-6342/2002, PL-7296/2002o Requerimento, em virtude de a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s), quanto às seguintes proposições:; Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO). Inteiro teor
14/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPL-1459/1999, PL-1461/1999, PL-1529/1999, PL-1530/1999, PL-1898/1999, PL-1933/1999, PL-2186/1999, PL-2249/1999, PL-2460/2000, PL-2461/2000, PL-2634/2000, PL-2897/2000, PL-3220/2000, PL-3337/2000, PL-3338/2000, PL-3339/2000, PL-3460/2000, PL-3958/2000, PL-4145/2001, PL-4251/2001, PL-4253/2001, PL-4277/2001, PL-4279/2001, PL-4280/2001, PL-4327/2001, PL-4330/2001, PL-4392/2001, PL-4396/2001, PL-4582/2001, PL-4686/2001, PL-4688/2001, PL-6950/2002; INDEFIRO o desarquivamento,PL-1512/1999, PL-1893/1999, PL-2090/1999, PL-4461/2001, PL-6343/2002; DECLARO PREJUDICADOPL-408/1999, PL-964/1999, PL-1458/1999, PL-1460/1999, PL-1513/1999, PL-1895/1999, PL-1897/1999, PL-1900/1999, PL-2020/1999, PL-2117/1999, PL-2270/1999, PL-2348/2000, PL-2636/2000, PL-2637/2000, PL-2880/2000, PL-3028/2000, PL-3147/2000, PL-3957/2000, PL-4144/2001, PL-4254/2001, PL-4263/2001, PL-4264/2001, PL-4275/2001, PL-4298/2001, PL-4463/2001, PL-4687/2001, PL-6342/2002, PL-7296/2002o Requerimento, em virtude de a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s), quanto às seguintes proposições:; Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP.