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PFC 6/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
19/03/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias de fiscalização e controle visando investigar se os sucessivos cortes orçamentários impostos pelo Governo ao Itamaraty têm prejudicado a execução da política externa brasileira a cargo do Itamaraty.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/03/2015 À Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 008/2015, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, solicitando providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Proposta de Fiscalização e Controle de autoria do Deputado Eduardo Barbosa. Inteiro teor
19/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 6/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Propõe que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias de fiscalização e controle visando investigar se os sucessivos cortes orçamentários impostos pelo Governo ao Itamaraty têm prejudicado a execução da política externa brasileira a cargo do Itamaraty". Inteiro teor
25/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/15 PAG 365 COL 01. Inteiro teor
26/03/2015

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
30/03/2015

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)
24/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5107/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle n° 6, de 2015". Inteiro teor
31/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Requerimento n. 5107/2016, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ante a decisão tomada na Questão de Ordem n. 450/2009, na qual se firmou o entendimento de que cabe ao Presidente da Comissão competente decidir sobre pedido de retirada de tramitação de PFC. Publique-se".
01/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CREDN, cópia da decisão da Presidência quanto ao REQ 5107/16.
14/09/2016

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/10/2016

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • À CCP, em virtude do deferimento do Requerimento nº 5107/16.
  • Devolução à CCP
  • Despacho do Presidente da CREDN deferindo pedido de retirada desta. Inteiro teor
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