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RIC 219/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
18/03/2015

Ementa
Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no âmbito da FUNAI, informações acerca das condições de trabalho dos Auxiliares, Agentes e Especializados que trabalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental da FUNAI.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
07/04/2015	Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 08/04/15 PÁG 553 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
13/05/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 556/15, de 13 de maio de 2015.
29/04/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/03/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 219/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no âmbito da FUNAI, informações acerca das condições de trabalho dos Auxiliares, Agentes e Especializados que trabalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental da FUNAI". Inteiro teor
19/03/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
06/04/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
07/04/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 08/04/15 PÁG 553 COL 01. Inteiro teor
07/04/2015	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 08/04/15 PÁG 553 COL 01. Inteiro teor
10/04/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº253/2015, ao Ministro da Justiça Senhor José Eduardo Cardozo . Prazo para Resposta Externas (de 11/04/2015 a 11/05/2015)
29/04/2015	Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
12/05/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 636/2015-MJ, sem data, do Ministério da Justiça.
13/05/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 556/15, de 13 de maio de 2015.