REQ 13/2015 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre os impactos nos municípios e estados do piso salarial dos professores. Convidados: Sr. Anízio Santos Melo (Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC/CE) e representantes do MEC, da Confederação Nacional de Municípios, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2015 Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2015

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2015, pelos Deputados Moses Rodrigues (PPS-CE) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre os impactos nos municípios e estados do piso salarial dos professores. Convidados: Sr. Anízio Santos Melo (Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC/CE) e representantes do MEC, da Confederação Nacional de Municípios, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás)". Inteiro teor
18/03/2015

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a observação de que os nomes dos convidados que participarão da Audiência serão definidos posteriormente.
19/05/2015

Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em 19/05/2015.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 18/03/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária