RESOLUÇÃO Nº 24, DE 2004.
Cria funções na Comissão Permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Ficam criados no âmbito da Comissão Permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os cargos em comissão e funções comissionadas constantes do Anexo desta Resolução.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçamento da Câmara dos Deputados.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA DOS DEPUTADOS, de abril de 2004.
ANEXO
(RESOLUÇÃO Nº , DE 2004)
|
FUNÇÃO COMISSIONADA/ CARGO EM COMISSÃO |
NÍVEL |
QUANTITATIVO |
|
SECRETÁRIO DE COMISSÃO |
FC-07 |
01 |
|
ASSISTENTE DE COMISSÃO |
FC-05 |
02 |
|
SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA |
FC-04 |
01 |
|
ADJUNTO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO |
FC-04 |
01 |
|
ENCARREGADO DO SETOR DE CONTROLE E EXECUÇÃO |
FC-04 |
01 |
|
ENCARREGADO DO SETOR DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES |
FC-04 |
01 |
|
AUXILIAR DE COMISSÃO |
FC-03 |
01 |
|
AJUDANTE "B" |
FC-03 |
01 |
|
ASSESSOR TÉCNICO |
CNE-07 |
02 |
|
ASSISTENTE DE COMISSÃO |
CNE-09 |
01 |