Ordem do Dia no plenário - 28/4/1993

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Plenário

SESSÃO Ordinária em 28/4/1993 às 0h   - E N C E R R A D A às 0h

49ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:


1 - PL 1491/1991 - do Sr. LUIS ROBERTO PONTE - que "regulamenta o artigo 37, inciso xxi, da constituição federal, institui normas para licitações e contratos da administração publica e da outras providencias". Explicação: REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA Constituição Federal de 1988). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

    RESULTADO:

  • - CONTINUAÇÃO - REQUERIMENTO DE DESTAQUE 249 (DVS). APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. REQUERIMENTO DE DESTAQUE 257 (DVS). APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. REQUERIMENTO DE DESTAQUE 258 (DVS). APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. REQUERIMENTO DE DESTAQUE 266 (DVS). APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. REQUERIMENTO DE DESTAQUE 267 (DVS). APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. REQUERIMENTO DE DESTAQUE 283 (DVS). APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE DESTAQUE 284. REQUERIMENTO DE DESTAQUE 307 (DVS). APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. REQUERIMENTO DE DESTAQUE 342 (DVS). APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE DESTAQUE 343. REQUERIMENTO DE DESTAQUE 346 (DVS). APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. REQUERIMENTO DE DESTAQUE 353 (DVS). APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. REQUERIMENTO DE DESTAQUE 24 (DVS). APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE 295. APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE 291, 292, 293, 294, 296, 297, 298, 299 E 300. RETIRADO REQUERIMENTO DE DESTAQUE 311 (DVS). RETIRADO O REQUERIMENTO DE DESTAQUE 312. REQUERIMENTO DE DESTAQUE 204 (DVS). APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP LUIS SALOMÃO, LIDER DO PDT. APROVAÇÃO DO DESTAQUE, COM PARECER FAVORAVEL: SIM = 198; NÃO = 99; ABST = 07; TOTAL = 304. ADIADA A VOTAÇÃO PARA CONCLUSÃO DE ACORDO. DCN1 29 04 93 PAG 8326 COL 01.