Ordem do Dia no plenário - 1/4/1993

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Plenário

SESSÃO Extraordinária em 1/4/1993 às 0h02   - E N C E R R A D A às 0h03

49ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:


1 - PL 1258/1988 - do Sr. OCTAVIO ELISIO - que "fixa as diretrizes e bases da educação nacional". Explicação: ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ARTIGO 60 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.

    RESULTADO:

  • CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DA RELATORA DA CECD AO ARTIGO 113. PREJUDICADOS OS DESTAQUES. SOBRESTADOS OS ARTIGOS 114 E 115. SOBRESTADO O ARTIGO 116. SOBRESTADO O ARTIGO 117. SOBRESTADO O ARTIGO 118. SOBRESTADO O ARTIGO 119. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DA RELATORA DA CECD AO ARTIGO 120. PREJUDICADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DA RELATORA DA CECD AO ARTIGO 121. PREJUDICADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DA RELATORA DA CECD AO ARTIGO 122. PREJUDICADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DA RELATORA DA CECD AO ARTIGO 123. PREJUDICADOS OS DESTAQUES. SOBRESTADO O ARTIGO 124. PERMANECE COMO VOTADO O ARTIGO 125. SOBRESTADO O ARTIGO 126. PERMANECE COMO VOTADO O ARTIGO 127. PERMANECE COMO VOTADO O ARTIGO 128. PREJUDICADOS OS DESTAQUES AOS ARTIGOS 125, 127 E 128. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DA RELATORA DA CECD PARA SUPRESSÃO DOS INCISOS I E III DO ARTIGO 129. PREJUDICADOS OS DESTAQUES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP GEOVANI QUEIROZ, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT: SIM - 253; NÃO - 002; ABST - 008; TOTAL - 263. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA AOS INCISOS I E III DO ARTIGO 129. SOBRESTADO O ARTIGO 130. PERMANECEM COMO VOTADOS OS ARTIGOS 131, 136, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 161, 163, 167, 168, 169, 170, 171 E 172. PREJUDICADOS OS DESTAQUES REFERENTES A ESSES ARTIGOS. SOBRESTADO O ARTIGO 132. SOBRESTADO O ARTIGO 133. SOBRESTADO O ARTIGO 134. SOBRESTADO O ARTIGO 135. SOBRESTADO O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 37. O RESTANTE PERMANECE COMO VOTADO. PREJUDICADOS OS DESTAQUE PARA OS DISPOSITIVOS RESTANTES DO ARTIGO 37, QUE PERMANECEM COMO VOTADOS. SOBRESTADO O ARTIGO 138. SOBRESTADO O ARTIGO 146. SOBRESTADO O ARTIGO 147. SOBRESTADO O ARTIGO 151. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DA RELATORA DA CECD AO ARTIGO 156. PREJUDICADOS OS DESTAQUES. CONTINUA...