Ordem do Dia no plenário - 11/8/2004
Veja também:
Plenário SESSÃO Extraordinária em 11/8/2004 às 19h05 - E N C E R R A D A às 22h5452ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
6 - REQ 1907/2004 => MSC 260/2004 - do Sr. André Zacharow e outros - (MSC 260/2004) - que "requeremos urgência para votação da Msc nº 260/04".
RESULTADO:
7 - REQ 2066/2004 => PL 3294/2004 - LÍDERES PARTIDÁRIOS - (PL 3294/2004) - que "requer urgência, art. 155 do RI, na apreciação do PL 3.294/04"
RESULTADO:
8 - REQ 2067/2004 => PL 3804/2004 - LÍDERES PARTIDÁRIOS - (PL 3804/2004) - que "requer urgência, art. 155 do RI, na apreciação do PL 3.804/04"
RESULTADO:
9 - REQ 2069/2004 => PL 3821/2004 - do Líderes - (PL 3821/2004) - que "requer regime de urgência, art. 155 do regimento interno, na apreciação do PL 3.821/04"
RESULTADO:
10 - REQ 2071/2004 => PL 1787/1996 - do Líderes - (PL 1787/1996) - que "requer urgência para tramitação do PL nº 1.787/96"
RESULTADO:
11 - REQ 2072/2004 => PL 3466/2004 - do Líderes - (PL 3466/2004) - que "requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.466/04".
RESULTADO:
12 - REQ 2074/2004 => PL 7049/2002 - do Líderes - (PL 7049/2002) - que "requer urgência para tramitaçãodo PL nº 7.049/02"
RESULTADO:Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD Discussão
14 - PL 3294/2004 - do Supremo Tribunal Federal - (PLC 56/2004) - que "cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal". Explicação: Cria 46 (quarenta e seis) cargos de analista judiciário e 88 (oitenta e oito) de técnico judiciário, além de cargos em comissão e funções comissionadas.
RESULTADO:
13 - MSC 260/2004 - do Poder Executivo - (AV 561/2004) - que "submete texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara".
RESULTADO:
16 - PL 3804/2004 - do Supremo Tribunal Federal - (PLC 55/2004) - que "altera o caput do art. 8º da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002". Explicação: Altera para 30% (trinta por cento) o percentual da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ.
RESULTADO:
5 - PLP 188/2004 - do Senado Federal - César Borges - (PLS 221/2003) - que "altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias". (Apensados: PLP 183/2004 e PLP 281/2002) Explicação: Possibilita às Forças Armadas que desenvolvam de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado, as ações de caráter preventivo e repressivo necessários para assegurar o resultado das operações na garantia da lei e da ordem.
RESULTADO:
15 - PL 3821/2004 - do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - (PLC 54/2004) - que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências".
RESULTADO:
4 - PL 3885/2004 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 366/2004) - que "reorganiza o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, dispõe sobre a promoção de Soldados estabilizados do Exército à graduação de Cabo e dá outras providências".
RESULTADO:Urgência Art. 155 do RICD Discussão | ||
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