Ordem do Dia no plenário - 9/4/2019

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 9/4/2019 às 14h   - E N C E R R A D A às 18h59

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 5079/2016 => PL 239/2007 - do Sr. Pauderney Avelino - (PL 239/2007) - que "requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n° 239, de 2007, de autoria do Senado Federal, que "Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



2 - REQ 9231/2018 => PLP 191/2015 - do Líderes - (PLP 191/2015) - que "solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 191/2015, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar e incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



3 - REQ 9240/2018 => PL 2542/2015 - do Sr. Arthur Lira - (PL 2542/2015) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 2542/2015, do Senado Federal".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



4 - REQ 845/2019 => PL 1422/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - (PL 1422/2019) - que "requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1422/2019".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



5 - REQ 852/2019 => PL 1380/2019 - do Sr. Júnior Bozzella - (PL 1380/2019) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termo do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 1.380/2019, Acrescentam os incisos V e VI ao Art.24 da Lei nº 11.340 de 2006, para dispor sobre o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



6 - REQ 925/2019 => PL 999/2019 - da Sra. Silvia Cristina - (PL 999/2019) - que "requer regime de urgência para apreciação PL 999/2019".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



7 - REQ 926/2019 => PL 998/2019 - da Sra. Silvia Cristina - (PL 998/2019) - que "requer regime de urgência para apreciação PL 998/2019".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



8 - REQ 930/2019 => PDL 44/2019 - do Líderes - (PDL 44/2019) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PDL 44/2019, que "Susta os efeitos da Resolução Contran n° 729, de 6 de março de 2018, que trata do Sistema de Placas de identificação de Veículos no MERCOSUL".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



9 - REQ 964/2019 => PL 1337/2019 - da Sra. Rose Modesto - (PL 1337/2019) - que "altera o art. 22 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, com a finalidade de criar mecanismos para dar maior efetividade ao cumprimento de medidas protetivas de urgência que determinem o afastamento físico entre agressor e vítima nos casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e ordenar o fornecimento à ofendida de equipamento eletrônico, ou aplicativo para telefone móvel de localização e gravação, conectado com unidade policial, capaz de emitir alerta imediato de ameaça ou de violação de direitos".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.


Urgência Art. 62, § 6º da CF

Discussão


10 - MPV 858/2018 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


11 - PL 1202/2007 - do Sr. Carlos Zarattini - que "disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações". Explicação: Define normas para a atividade de lobista.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



15 - PL 5647/2013 - da Sra. Rosane Ferreira - que "altera a Lei nº 8.069, de 14 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para obrigar os dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar as faltas frequentes e sinais de maus tratos envolvendo seus alunos". (Apensados: PL 51/2015, PL 89/2015 (Apensado: PL 248/2019), PL 6555/2016 e PL 4913/2023)

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.



12 - PL 2543/2015 - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - (PLS 302/2015) - que "altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.


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