Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 25/2/2019 às 13h55   - E N C E R R A D A às 19h08

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos

9 - REQ 9281/2018 => PRC 331/2018 - do Líderes - (PRC 331/2018) - que "requer regime de urgência para apreciação do PRC n. 331/2018. Senhor Presidente: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, requeremos regime de urgência para apreciação do PRC n. 331/2018, do Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio "Nise da Silveira" de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.""

RESULTADO:



Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

1 - REQ 499/2019 => PL 887/2019 - do Líderes - (PL 887/2019) - que "requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 887/2019 de autoria da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA)".

RESULTADO:



Retirado de pauta, de ofício.

2 - REQ 500/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhamento dos casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio no país".

RESULTADO:



Matéria sobre a Mesa.

Encaminharam a Votação: Dep. Flávia Arruda (PR-DF) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Aprovado o Requerimento.

7 - REQ 591/2019 => PL 11239/2018 - do Líderes - (PL 11239/2018) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 11.239/2018".

RESULTADO:



Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

8 - REQ 592/2019 => PL 10712/2018 - do Líderes - (PL 10712/2018) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 10.712/2018"

RESULTADO:



Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Encaminhou a Votação a Dep. Celina Leão (PP-DF).

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

6 - REQ 593/2019 => PL 17/2019 - do Líderes - (PL 17/2019) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 17/2019".

RESULTADO:



Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão

3 - PL 4742/2001 - do Sr. Marcos de Jesus - que "introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

4 - PL 7005/2013 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 129/2010) - que "acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular". (Apensados: PL 4805/2009, PL 6827/2013, PL 7682/2014, PL 2024/2011, PL 4219/2008 (Apensado: PL 7003/2010), PL 4764/2009 (Apensado: PL 5121/2013), PL 6982/2017 (Apensado: PL 7377/2017), PL 9115/2017, PL 3582/2019, PL 4381/2019, PL 5501/2019 e PL 3770/2023)

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

5 - PL 9617/2018 - do Senado Federal - João Capiberibe - (PLS 325/2017) - que "institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular"

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.