Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 20/2/2019 às 19h51   - E N C E R R A D A às 21h02

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Apreciações Preliminares - Discussão

1 - PLP 441/2017 - do Senado Federal - Dalirio Beber - (PLS 212/2017) - que "altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores".

RESULTADO:



Continuação da votação em turno único.

Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

Verificação da votação, solicitada pela Deputada, Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 34; não: 248; abstenção: 2; total: 284.

Prejudicado o destaque da bancada do PTB/PROS, para a votação do art. 16, constante do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 441/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PTB/PROS - DTQ 16.

Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5.

Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

Rejeitada a Emenda nº 2. Sim: 140; não: 278; total: 418.

Votação do inciso III, do art. 3º do PLP 441/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 1.

Encaminhou a Votação o Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).

Mantido o texto. Sim: 267; não: 202; abstenção: 1; total: 470.

Retirado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado do inciso VI, do art. 3º do PLP 441/17 - DTQ 2.

Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do inciso VI, do art. 4º, constante do Substitutivo apresentado ao do PLP 441/17 - DTQ 3.

Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 4.

Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PTB e PROS, para a votação da Emenda nº 7 - DTQ 13.

Retirado o destaque da bancada do SD, para a votação em separado da Emenda nº 9 - DTQ 18.

Retirado o Destaque da Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) - DTQ 8.

Retirado o Destaque da Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) - DTQ 9.

Retirado o Destaque do Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS) - DTQ 17.

Votação da Redação Final.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

A matéria retorna ao Senado Federal (PLP 441-E/2017).