Ordem do Dia no plenário - 28/11/2018

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 28/11/2018 às 17h17   - E N C E R R A D A às 19h41

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 10776/2014 => PL 1681/1999 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá e outros - (PL 1681/1999) - que "requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



2 - REQ 8242/2018 => PL 9252/2017 - do Sr. Jerônimo Goergen - (PL 9252/2017) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 9.252/2017, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



3 - REQ 8587/2018 - do Líderes - (PL 2438/2019) - que "requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 9.691/2018, que "Dispõe sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS e aos dispositivos de segurança em caso de pânico, utilizados pelas vítimas de violência doméstica e familiar".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.


Urgência Art. 62, § 6º da CF

Votação


4 - MPV 845/2018 - do Poder Executivo - que "institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário".

    RESULTADO:

  • Continuação da votação em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Delegado Waldir (PSL-GO), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Delegado Waldir (PSL-GO).
  • Aprovado o Requerimento.
  • Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Ordem do Dia.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


7 - PL 843/2007 - do Sr. Daniel Almeida - (PLC 158/2008) - que "altera o art.453 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata. NOVA EMENTA: Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



8 - PL 622/2015 - da Sra. Moema Gramacho - que "dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



6 - PL 4409/2016 - do Sr. Carlos Bezerra - (PLC 5/2016) - que "altera a Lei 9.797, 6 de maio de 1999. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer". Explicação: Estabelece que a cirurgia plástica reparadora abrangerá as duas mamas.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



5 - PLP 270/2016 - do Senado Federal - Otto Alencar - (PLS 316/2015) - que "acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.



9 - PL 5248/2016 - do Sr. Weverton Rocha - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.


Ordinária

Discussão


10 - PL 1681/1999 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências. NOVA EMENTA: Regula o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas". Explicação: Assegurando aos Técnicos e Auxiliares de Gesso a denominação de "Técnico em Imobilização Ortopédida".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.