Ordem do Dia no plenário - 4/9/2018

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 4/9/2018 às 16h05   - E N C E R R A D A às 16h31

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


1 - PDC 783/2017 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 217/2017) - que "aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 783, de 2017.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep Rocha (PSDB-AC).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 783-D/17).



2 - PDC 787/2017 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 185/2017) - que "aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 787, de 2017.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 787-D/17).



3 - PDC 842/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 249/2017) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praia, em 20 de outubro de 2016".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 842, de 2017 .
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 842-B/17)



4 - PDC 843/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 314/2017) - que "aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 843, de 2017.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 843-C/17)



5 - PDC 950/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e outros - (MSC 76/2018) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Madri, em 3 de dezembro de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 950, de 2018.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 950-B/18).


Art. 142 e 143 do Regimento Comum

Discussão


6 - PDC 847/2017 - da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). - que "aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) n° 02, de 2017 (Mensagem n° 616, de 18 de novembro de 2016, na origem)".

    RESULTADO:

  • Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
  • Encerrada a 1ª sessão de discussão, em primeiro turno.