Ordem do Dia no plenário - 8/8/2018

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 8/8/2018 às 9h   - E N C E R R A D A às 11h50

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


1 - PDC 493/2011 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 197/2011) - que "aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 493, de 2011.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.Sandro Alex (PSD-PR).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 493-B/2011).



2 - PDC 379/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 447/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - PDC 436/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 545/2015) - que "aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda, celebrado em Copenhague, em 23 de março de 2011".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - PDC 608/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 413/2015) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo em 3 de abril de 2014"

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 608, de 2017.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 608-B/2017).



5 - PDC 766/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 452/2016) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - PDC 771/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 165/2017) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 771, de 2017.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 771-C/2017).


Art. 142 e 143 do Regimento Comum

Discussão


7 - PDC 847/2017 - da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). - que "aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) n° 02, de 2017 (Mensagem n° 616, de 18 de novembro de 2016, na origem)".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.