Ordem do Dia no plenário - 9/5/2018


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 9/5/2018 às 13h   - E N C E R R A D A às 19h24

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


2 - REQ 8498/2018 => PL 9557/2018 - do Sr. Rodrigo Garcia - (PL 9557/2018) - que "requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 9.557/18".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 283; não: 6; abstenção: 2; total: 291.


Urgência Art. 154 do RICD


1 - PLP 441/2017 - do Senado Federal - Dalirio Beber - (PLS 212/2017) - que "altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores".

    RESULTADO:

  • Continuação da votação em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT - RS), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
  • Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Jorge Solla, na qualidade de Líder do PT, e Baleia Rossi, Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 245; abstenção: 2; total: 258.
  • Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela Comissão Especial, para modificações no Substitutivo apresentado.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
  • Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
  • Prejudicados os destaques simples. Em consequência, fica prejudicada a votação da admissibilidade dos referidos destaques.
  • Votação, quanto ao mérito, em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo Reformulado em Plenário pelo Relator da Comissão Especial apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2017, ressalvados os destaques. Sim: 273; não: 150; abstenção: 1; total: 424.
  • Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.