Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 26/4/2018 às 9h   - E N C E R R A D A às 11h50

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão

1 - PDC 254/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 39/2015) - que "aprova o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

2 - PDC 545/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e outros - (MSC 595/2015) - que "aprova os textos dos Instrumentos de Emenda à Constituição e à Convenção da União Internacional de Telecomunicações (UIT), contidos nos Atos Finais das Conferências de Plenipotenciários de Antalya (PP-06) e Guadalajara (PP-10)".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

3 - PDC 609/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 573/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, assinado em Brasília, em 04 de abril de 2011".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

4 - PDC 682/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 486/2015) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

5 - PDC 710/2017 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e outros - (MSC 455/2016) - que "aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

6 - PDC 730/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 579/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.