Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 14/3/2018 às 20h35   - E N C E R R A D A às 20h57

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos

1 - REQ 7912/2017 => PL 8677/2017 - do Sr. Efraim Filho - (PL 8677/2017) - que "requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 8.677, de 2017, que "altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos comestíveis de origem animal, produzidos de forma artesanal"".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

2 - REQ 7934/2017 => PL 8456/2017 - do Líderes - (PL 8456/2017) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

3 - REQ 8246/2018 => PL 9617/2018 - do Líderes - (PL 9617/2018) - que "requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 9.617, de 2018".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão

5 - PL 7005/2013 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 129/2010) - que "acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular". (Apensados: PL 4805/2009, PL 6827/2013, PL 7682/2014, PL 2024/2011, PL 4219/2008 (Apensado: PL 7003/2010), PL 4764/2009 (Apensado: PL 5121/2013), PL 6982/2017 (Apensado: PL 7377/2017), PL 9115/2017, PL 3582/2019, PL 4381/2019, PL 5501/2019 e PL 3770/2023)

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

6 - PL 5272/2016 - do Poder Executivo - que "cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

4 - PL 6087/2016 - do Poder Executivo - (AV 561/2016) - que "autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

7 - PL 9468/2018 - dos Srs. Ricardo Izar e Pollyana Gama - que "institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. NOVA EMENTA: Institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada voltados à educação infantil e à educação básica e os estabelecimentos de recreação infantil capacitarem profissionais do seu corpo docente ou funcional em noções básicas de primeiros socorros".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.