Ordem do Dia no plenário - 14/3/2018

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Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 14/3/2018 às 14h   - E N C E R R A D A às 20h33

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


2 - REQ 7109/2017 => PL 2724/2015 - do Sr. Herculano Passos - (PL 2724/2015) - que "requer urgência para apreciação do PL 2724/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - REQ 7912/2017 => PL 8677/2017 - do Sr. Efraim Filho - (PL 8677/2017) - que "requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 8.677, de 2017, que "altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos comestíveis de origem animal, produzidos de forma artesanal"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - REQ 7934/2017 => PL 8456/2017 - do Líderes - (PL 8456/2017) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



11 - REQ 8239/2018 => PL 3734/2012 - do Sr. Alberto Fraga - (PL 3734/2012) - que "requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 3.734/2012".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 343; não: 8; abstenção: 1; total: 352.



5 - REQ 8246/2018 => PL 9617/2018 - do Líderes - (PL 9617/2018) - que "requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 9.617, de 2018".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - REQ 8249/2018 => PLP 461/2017 - do Líderes - (PLP 461/2017) - que "requer urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



10 - REQ 8262/2018 => PL 9468/2018 - do Sr. Ricardo Izar - (PL 9468/2018) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 9468/2018".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


8 - PL 7005/2013 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 129/2010) - que "acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular". (Apensados: PL 4805/2009, PL 6827/2013, PL 7682/2014, PL 2024/2011, PL 4219/2008 (Apensado: PL 7003/2010), PL 4764/2009 (Apensado: PL 5121/2013), PL 6982/2017 (Apensado: PL 7377/2017), PL 9115/2017, PL 3582/2019, PL 4381/2019, PL 5501/2019 e PL 3770/2023)

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



9 - PL 5272/2016 - do Poder Executivo - que "cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



7 - PL 6087/2016 - do Poder Executivo - (AV 561/2016) - que "autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Eleição


1 - " Eleição para membro do Conselho da República (Art. 89, inciso VII, da Consituição Federal)"

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa.
  • Eleição para membros do Conselho da República (Art. 89, inciso VII, da Consituição Federal) CONSELHEIRO 1 1º ESCRUTÍNIO: Dep. Capitão Augusto: 87 votos; Dep. José Carlos Aleluia: 80 votos; Dep. Marcelo Squassoni: 71 votos; Dep. Carlos Sampaio: 42 votos; Ilona Szabó de Carvalho: 41 votos; Marco Antônio Badaró Bianchini: 8 votos; Brancos: 40 votos. ** Foram para o 2° Escrutínio os Srs. Capitão Augusto e José Carlos Aleluia. 2º ESCRUTÍNIO: Dep. José Carlos Aleluia: 168 votos; Dep. Capitão Augusto: 135 votos; Brancos: 37 votos. ** Eleito o Dep. José Carlos Aleluia como membro do Conselho da República e o Dep. Capitão Augusto como suplente. CONSELHEIRO 2 1º ESCRUTÍNIO: Eugênio José G. de Aragão: 111 votos; Marcello Lavenère Machado: 77 votos; Mônica Santos Francisco: 58 votos; Brancos: 123 votos. ** Foram para o 2° Escrutínio os Srs. Eugênio José G. de Aragão e Marcello Lavenère Machado. 2º ESCRUTÍNIO: Eugênio José G. de Aragão: 156 votos; Marcello Lavenère Machado: 97 votos; Brancos: 87 votos. ** Eleito o Sr. Eugênio José G. de Aragão como membro do Conselho da República e o Sr. Marcello Lavenère Machado como suplente.