Ordem do Dia no plenário - 8/3/2018

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 8/3/2018 às 9h   - E N C E R R A D A às 13h23

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


1 - PDC 253/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 378/2014) - que "aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2015.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB - RJ).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 253-B/2015).



2 - PDC 339/2016 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 426/2015) - que "aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Nos termos do artigo 125 do Regimento Interno, a Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado deixa de ser submetida a votos, por contrariar prescrição regimental.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 339, de 2016.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Otoni (PT - GO).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 339-D/2016).



3 - PDC 389/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 427/2015) - que "aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



4 - PDC 394/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 429/2015) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 394, de 2016.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 394-B/2016).



5 - PDC 487/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 134/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 487, de 2016.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 487-D/2016).



6 - PDC 522/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 133/2016) - que "aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 522, de 2016.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 522-C/2016).



7 - PDC 559/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 205/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 559, de 2016.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT- MG).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 559-C/2016).



8 - PDC 570/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 208/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2016.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 570-C/2016).



9 - PDC 572/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 457/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 572, de 2016.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 572-B/2016).



10 - PDC 626/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 454/2016) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 626, de 2017.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 626-B/2017).



11 - PDC 643/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 459/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 643, de 2017.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 643-C/2017).



12 - PDC 709/2017 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 77/2017) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 709, de 2017.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 709-D/2017).



13 - PDC 729/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 599/2015) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 729, de 2017.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT/PB).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 729-C/2017).



14 - PDC 813/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 275/2017) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 813, de 2017.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 813-B/2017).