Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 7/2/2018 às 9h   - E N C E R R A D A às 13h

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão

1 - PDC 252/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 169/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

2 - PDC 253/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 378/2014) - que "aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

3 - PDC 339/2016 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 426/2015) - que "aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

4 - PDC 389/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 427/2015) - que "aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

5 - PDC 394/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 429/2015) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

6 - PDC 487/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 134/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

7 - PDC 522/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 133/2016) - que "aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

8 - PDC 559/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 205/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

9 - PDC 570/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 208/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

10 - PDC 572/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 457/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

11 - PDC 626/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 454/2016) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

12 - PDC 643/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 459/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

13 - PDC 729/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 599/2015) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

14 - PDC 813/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 275/2017) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.