Ordem do Dia no plenário - 19/12/2017

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 19/12/2017 às 13h   - E N C E R R A D A às 18h

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 3986/2016 => PL 1202/2007 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1202/2007) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



2 - REQ 6640/2017 => MSC 245/2012 - da Sra. Leandre - (MSC 245/2012) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 245/2012, que submete ao Congresso Nacional o texto do Protocolo de Nagoia".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - REQ 7023/2017 => PL 8272/2014 - do Sr. Paulo Foletto - (PL 8272/2014) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - REQ 7109/2017 => PL 2724/2015 - do Sr. Herculano Passos - (PL 2724/2015) - que "requer urgência para apreciação do PL 2724/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



5 - REQ 7668/2017 => PRC 287/2017 - do Líderes - (PRC 287/2017) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 287 de 2017, que "Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - REQ 7845/2017 => PLP 441/2017 - do Líderes - (PLP 441/2017) - que "reque urgência para o Projeto de Lei Complementar n. 441, de 2017".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



7 - REQ 7920/2017 => PL 8754/2017 - da Sra. Bruna Furlan - (PL 8754/2017) - que "requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 8754/2017, que dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



18 - REQ 7927/2017 => PL 5272/2016 - do Sr. Paes Landim - (PL 5272/2016) - que "requer regime de urgencia para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.272, de 2016, que "Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí."".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



8 - REQ 7934/2017 => PL 8456/2017 - do Líderes - (PL 8456/2017) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.456, de 2017".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



9 - REQ 7948/2017 => PRC 238/2017 - do Líderes - (PRC 238/2017) - que "solicitamos urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 238 de 2017, que Cria o "Troféu Amigo da Primeira Infância"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


10 - PL 5271/2016 - do Poder Executivo - que "cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), para proferir Parecer em Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei 5.271, de 2016.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.271-D/16).



11 - PL 5273/2016 - do Poder Executivo - que "cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 5.273, de 2016.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.273-E/16).



12 - PL 5275/2016 - do Poder Executivo - que "cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás".

    RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 5.275, de 2016.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD/GO).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.275-D/2016).


Prioridade

Discussão

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