Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 11/12/2017 às 18h   - E N C E R R A D A às 22h21

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos

1 - REQ 4186/2012 => PRC 105/2012 - do Sr. Duarte Nogueira e outros - (PRC 105/2012) - que "requer Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 105, de 2012".

RESULTADO:



Matéria sobre a mesa.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

2 - REQ 3986/2016 => PL 1202/2007 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1202/2007) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências"

RESULTADO:



Retirado de pauta, de ofício.

3 - REQ 4224/2016 => PL 5957/2013 - do Sr. Julio Lopes e outros - (PL 5957/2013) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 5.957, de 2013".

RESULTADO:



Matéria sobre a mesa.

Retirado de pauta, de ofício.

4 - REQ 5906/2017 => PL 6889/2017 - do Líderes - (PL 6889/2017) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.889/2017, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998."".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

5 - REQ 6542/2017 => PL 7574/2017 - do Sr. Vicente Candido - (PL 7574/2017) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.574/2017, que "institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta, nos termos referidos no Artigo 14, incisos I a III, da Constituição Federal"".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

6 - REQ 6833/2017 => PL 7306/2017 - do Líderes - (PL 7306/2017) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL. nº 7306/2017, que "Dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos, na função de correspondente bancário, e dá outras providências"".

RESULTADO:



Matéria sobre a mesa.

Encaminharam a Votação: Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e Dep. Goulart (PSD-SP).

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

7 - REQ 7023/2017 => PL 8272/2014 - do Sr. Paulo Foletto - (PL 8272/2014) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

8 - REQ 7073/2017 => PL 8327/2017 - do Líderes - (PL 8327/2017) - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 8327/2017".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

9 - REQ 7109/2017 => PL 2724/2015 - do Sr. Herculano Passos - (PL 2724/2015) - que "requer urgência para apreciação do PL 2724/2015".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

10 - REQ 7586/2017 => PL 6405/2016 - do Líderes - (PL 6405/2016) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 6405/2016 que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Ordinária

Discussão

11 - PL 8272/2014 - dos Srs. Beto Albuquerque e Paulo Foletto - (PLC 47/2016) - que "cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.