Ordem do Dia no plenário - 11/9/2003

Veja também:


 

Plenário

SESSÃO Extraordinária em 11/9/2003 às 11h   - E N C E R R A D A às 13h59

52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Votação


1 - PEC 41/2003 - do Poder Executivo - que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". (Apensados: PEC 464/2001 e PEC 13/2003) Explicação: Institui a "Reforma Tributária"; altera a Constituição Federal de 1988.

    RESULTADO:

  • Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 11:00)
  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.