Ordem do Dia no plenário - 9/10/2017
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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 9/10/2017 às 17h02 - E N C E R R A D A às 22h0855ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 7427/2010 => PL 7291/2006 - do Sr. Ricardo Tripoli e outros - (PL 7291/2006) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006".
RESULTADO:
2 - REQ 10776/2014 => PL 1681/1999 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá e outros - (PL 1681/1999) - que "requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências"
RESULTADO:
3 - REQ 3986/2016 => PL 1202/2007 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1202/2007) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências"
RESULTADO:
4 - REQ 4841/2016 => PL 2014/2003 - do Sr. Ronaldo Fonseca e outros - (PL 2014/2003) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".
RESULTADO:
5 - REQ 4990/2016 => PL 5130/2016 - do Líderes e outros - (PL 5130/2016) - que "requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014. "
RESULTADO:
18 - REQ 5376/2016 - do Sr. Carlos Andrade - que "requer a instituição de Comissão Externa desti nada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos que vem ocorrendo no estado de Roraima".
RESULTADO:
6 - REQ 5715/2016 => PL 5452/2016 - do Sr. Fábio Ramalho - (PL 5452/2016) - que "requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5452/2016, que acrescenta os artigos 218-C e 225-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas".
RESULTADO:
7 - REQ 5906/2017 => PL 6889/2017 - do Líderes - (PL 6889/2017) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.889/2017, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998."".
RESULTADO:
8 - REQ 6045/2017 => PL 4614/2016 - do Sr. Carlos Zarattini - (PL 4614/2016) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.614/2016, da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres".
RESULTADO:
9 - REQ 6344/2017 => PL 6989/2017 - do Líderes - (PL 6989/2017) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".
RESULTADO:
10 - REQ 6356/2017 => PL 6917/2017 - do Líderes - (PL 6917/2017) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de lei n. 6.917, de 2017, que "dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV"".
RESULTADO:
11 - REQ 6361/2017 => PL 3063/2008 - do Líderes - (PL 3063/2008) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940"".
RESULTADO:
12 - REQ 6429/2017 => PL 6737/2016 - do Sr. Nelson Pellegrino - (PL 6737/2016) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 6.7.37/2016, do Deputado Nelson Pellegrino".
RESULTADO:
13 - REQ 6460/2017 => PL 6699/2002 - do Sr. Ronaldo Lessa - (PL 6699/2002) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 6699/2002".
RESULTADO:
14 - REQ 6745/2017 => PL 3796/2004 - da Sra. Laura Carneiro - (PL 3796/2004) - que "requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.796, de 2004 de autoria da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas".
RESULTADO:
15 - REQ 6768/2017 => PL 843/2007 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 843/2007) - que "requer urgência para tramitação do PL 843/2007, que altera o art. 453 da CLT, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata".
RESULTADO:
16 - REQ 6772/2017 => PLP 270/2016 - do Líderes - (PLP 270/2016) - que "requeiro, nos termos do art. 155, caput, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 270 de 2016, que Acrescenta § 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica".
RESULTADO:
17 - REQ 7073/2017 => PL 8327/2017 - do Líderes - (PL 8327/2017) - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 8327/2017".
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