Ordem do Dia no plenário - 6/10/2016

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 6/10/2016 às 9h   - E N C E R R A D A às 9h01

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


1 - PDC 56/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 371/2014) - que "aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



2 - PDC 103/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 80/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



5 - PDC 154/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 193/2015) - que "aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de Maio de 2009".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - PDC 251/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 163/2015) - que "aprova, nas condições que especifica, o texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - PDC 281/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 177/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.