Ordem do Dia no plenário - 5/10/2016
Veja também:
Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 5/10/2016 às 9h - E N C E R R A D A às 16h0955ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
Matéria Sobre a Mesa Requerimentos
1 - REQ 5266/2016 => PL 2617/2015 - do Líderes e outros - (PL 2617/2015) - que "requerem urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2.617, de 2015".
RESULTADO:Urgência Art. 155 do RICD Votação
2 - PL 4567/2016 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 131/2015) - que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção".
RESULTADO: |