Ordem do Dia no plenário - 4/10/2016


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 4/10/2016 às 12h28   - E N C E R R A D A às 17h25

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


1 - PL 4567/2016 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 131/2015) - que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção".

    RESULTADO:

  • Continuação da discussão em turno único.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Julio Lopes (PP-RJ), Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 8.
  • Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), para proferir o parecer pela Comissão Especial, às Emendas de Plenário de n°s 1 a 8.
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de n°s 1 a 8.
  • Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.