Ordem do Dia no plenário - 10/8/2016

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Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 10/8/2016 às 1h20   - E N C E R R A D A às 2h45

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Urgência Art. 155 do RICD

Votação


1 - PLP 257/2016 - do Poder Executivo - que "estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 4.595, de 1964.

    RESULTADO:

  • Continuação da votação em turno único.
  • Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Vice-Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
  • Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • Verificação da votação solicitada pelos Deputados Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT; Afonso Florence, Líder do PT; e Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; Não: 270; Abstenção: 1; Total: 294.
  • Votação da Emenda nº 293, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 25.
  • Rejeitada a Emenda 293. Sim: 111; Não: 246; Abstenção: 4; Total: 361.
  • Votação da Emenda Aglutinativa nº 2 (tendo como suporte os Destaques nºs 5, 27 e 31; e a Emenda nº 305).
  • Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
  • Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 366; Não:2; Abst.: 2; Total: 370.
  • Prejudicado o Destaque da Bancada do PSOL, para a votação em separado do art. 4º do Substitutivo do relator - DTQ 5
  • Prejudicado o Destaque de Bancada do PCdoB para a votação em separado do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global - DTQ 27.
  • Prejudicado o Destaque da Bancada do SD, para votaçao em separado do inciso II do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global - DTQ 31.
  • Prejudicado o Destaque do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC para a votação em separado da Emenda nº 305 - DTQ 35
  • Prejudicado o Destaque de Bancada do PROS para a votação em separado da Emenda nº 241 -DTQ 36.
  • Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.