Câmara dos Deputados - Plenário

Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária em 12/7/2016 às 14h   - E N C E R R A D A às 16h12

55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos

1 - REQ 4879/2016 => PLP 257/2016 - do Líderes e outros - (PLP 257/2016) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

2 - REQ 4880/2016 => PL 4567/2016 - do Líderes e outros - (PL 4567/2016) - que "requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4567, de 2016, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Urgência Art. 155 do RICD

Discussão

3 - PRC 109/2015 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

4 - MSC 235/2016 - do Poder Executivo - (AV 275/2016) - que "texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado, em Nova York, no dia 22 de abril de 2016".

RESULTADO:



Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.